Direito do Trabalho – Evolução Histórica e Situação Atual

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19/10/2022 a 22/11/2022 | Pós Laboral | 25 horas

Destinatários: Empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego e os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entendendo‐se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de Longa Duração) e com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
Observações: Ação de Formação Financiada pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Regalias: Subsídio de Alimentação 4,77€/dia

Conteúdos

  • Evolução histórica do direito do trabalho
    – Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho
    – Papel das organizações coletivas dos trabalhadores
    – Do contratualismo à contratação coletiva
    – A diferente posição das partes na relação laboral

  • Características do direito do trabalho
  • Situação atual
    A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho
    – O principio do tratamento mais favorável e a fragilização do direito do trabalho
    – O ressurgimento da corrente “civilista” jus laboral

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    + 351 275 098 100

    + 351 918 874 222 I + 351 918 874 226

    formacao@codinfor.pt I geral@codinfor.pt

    Ponte Pedrinha Estrada Nacional 18 n.º 35

    6200-570 Ferro

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        – Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho
        – Papel das organizações coletivas dos trabalhadores
        – Do contratualismo à contratação coletiva
        – A diferente posição das partes na relação laboral 
      • Características do direito do trabalho

      • Situação atual
        – A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho
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