Direito do Trabalho – Evolução Histórica e Situação Atual

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19/12/2022 a 30/12/2022 | Pós Laboral | 25 horas

Destinatários: Empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego e os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entendendo‐se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de Longa Duração) e com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
Observações: Ação de Formação Financiada pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Regalias: Subsídio de Alimentação 4,77€/dia

Conteúdos

  • Evolução histórica do direito do trabalho
    – Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho
    – Papel das organizações coletivas dos trabalhadores
    – Do contratualismo à contratação coletiva
    – A diferente posição das partes na relação laboral

  • Características do direito do trabalho
  • Situação atual
    A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho
    – O principio do tratamento mais favorável e a fragilização do direito do trabalho
    – O ressurgimento da corrente “civilista” jus laboral

.

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    Observações: Ação de Formação Financiada pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

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      – Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho
      – Papel das organizações coletivas dos trabalhadores
      – Do contratualismo à contratação coletiva
      – A diferente posição das partes na relação laboral 
    • Características do direito do trabalho

    • Situação atual
      – A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho
      – O principio do tratamento mais favorável e a fragilização do direito do trabalho
      – O ressurgimento da corrente “civilista” jus laboral

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